É muito comum declarar dependentes no ajuste anual do Imposto de Renda, porém existem regras que devem ser seguidas para que sua declaração não venha a cair na Malha Fina.
Nesta postagem iremos demonstrar quem pode ser declarado como dependente, e suas respectivas características.
Quem pode ser Considerado dependente na Declaração de Imposto de Renda 2020:
1- Cônjuge;
2- o companheiro ou a companheira, desde que haja vida em comum por mais de 5 (cinco) anos, ou por período menor se da união resultou filho;
3- a filha, o filho, a enteada ou o enteado, até 21 (vinte e um) anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
4- o menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial;
5- o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, até 21 (vinte e um) anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
6- os pais, os avós ou os bisavós, desde que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção mensal;
7- o absolutamente incapaz, do qual o contribuinte seja tutor ou curador.
Observações importantes
Quando o dependente declarado receber rendimentos tributáveis de qualquer valor, esses rendimentos devem ser declarados;
Os filhos de pais separados só podem ser lançados como dependentes na Declaração de quem possuí a guarda judicial, caso a guarda seja compartilhada tanto o pai como a mãe podem declarar, porém deve ser declarado em apenas uma das declarações, nunca em ambas.